INSS vai distribuir R$ 2,7 bilhões em atrasados para beneficiários. Consulte seu CPF e saiba como verificar se você tem valores a receber.
Muitos brasileiros estão prestes a receber uma ótima notícia do INSS. Afinal, a instituição liberou um novo lote de pagamentos atrasados que beneficiará milhares de pessoas. Assim, é importante verificar se você está entre os contemplados.
Além disso, o Conselho da Justiça Federal anunciou a liberação de quase R$ 3 bilhões para pagamentos de benefícios atrasados, incluindo pensões, auxílios-doença e revisões de aposentadorias. Portanto, mais de 160 mil cidadãos serão beneficiados com esses valores.
Dessa forma, compreender como funcionará essa distribuição e como consultar se você tem direito é essencial para não perder essa oportunidade. Então, vamos explicar todos os detalhes a seguir.
Como serão feitos os pagamentos?
Em primeiro lugar, os pagamentos serão realizados em lotes mensais, de acordo com o mês de emissão da Requisição de Pequeno Valor (RPV).
Os beneficiários podem verificar a data de emissão da RPV através do acompanhamento processual. Desse modo, somente os processos que já transitaram em julgado, ou seja, que não têm mais possibilidade de recurso, são elegíveis para receber.
Além disso, é importante saber que as RPVs têm um limite de até 60 salários mínimos, o que equivale a mais de R$ 84 mil em 2024. Portanto, se o valor devido for inferior a esse limite, você receberá através dessa modalidade.
Confira ainda hoje:
- Mudanças Importantes no Cartão de Crédito Bradesco a partir de Outubro de 2024!
- IPVA não será mais um “problema” em 2025: nova lei garante isenção total
- Governo confirma aumento do Seguro-Desemprego para R$ 2.313; Veja se você tem direito!
Quais são os valores em cada região?
Por conseguinte, os valores liberados variam de acordo com cada região e Tribunal Regional Federal (TRF):
- TRF da 1ª Região: Com sede no Distrito Federal e jurisdição em GO, TO, MT, BA, MA, PI, PA, AC, AM, RR, RO e AP, tem mais de R$ 1 bilhão destinados a cerca de 48 mil processos e 57 mil beneficiários.
- TRF da 2ª Região: Atendendo Rio de Janeiro e Espírito Santo, conta com aproximadamente 8,5 mil processos e mais de R$ 250 milhões para pagamentos.
- TRF da 3ª Região: Abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul, separando mais de R$ 460 milhões para dívidas previdenciárias e assistenciais, beneficiando mais de 12 mil processos e 15 mil pessoas.
- TRF da 4ª Região: Com jurisdição no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, disponibiliza mais de R$ 600 milhões para o pagamento de mais de 24 mil processos.
- TRF da 5ª Região: Sediado em Pernambuco e atuando no CE, AL, SE, RN, PB e PE, tem cerca de 20 mil processos e mais de R$ 500 milhões em verbas.
- TRF da 6ª Região: Em Minas Gerais, apresenta quase R$ 300 milhões para pagamentos de mais de 13 mil processos.
Como saber se vou receber do INSS?
Entretanto, para descobrir se você está na lista de beneficiários, é necessário verificar se possui uma RPV ou um precatório.
Ao consultar o processo no TRF responsável, você poderá ver a categoria da ação. Geralmente, a sigla RPV indica os pequenos valores que serão pagos nessa nova distribuição, enquanto os precatórios são identificados pela sigla PRC.
Assim, mesmo antes do término do processo, você saberá de que forma irá receber. É importante acompanhar o andamento do seu processo para ficar ciente das datas e procedimentos.
Como saber a data do pagamento?
Por fim, a data do pagamento depende de quando o juiz determinou a quitação da dívida do INSS. Os atrasados da RPV podem ser recebidos até dois meses após a ordem de pagamento do juiz. Já os precatórios são pagos apenas uma vez por ano.
Portanto, é fundamental acompanhar o seu processo e ficar atento às atualizações. Dessa maneira, você garante que não perderá o prazo para receber os valores a que tem direito.
Confira ainda hoje: Sorteios mensais com Prêmios de Até R$ 1 MILHÃO ao Incluir seu CPF na Nota Fiscal!
